Feriados e Datas do Brasil 2026

O calendário nacional brasileiro tem 13 datas de abrangência nacional, e 10 delas são feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-Feira Santa, Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro, instituído como nacional pela Lei 14.759/2023) e Natal (25 de dezembro).

As outras duas são ponto facultativo federal, e não feriado: o Carnaval (segunda e terça antes da Quarta-Feira de Cinzas) e o Corpus Christi (60 dias após a Páscoa). Vários estados e municípios os tornam feriado por lei própria, e é por isso que boa parte do país os trata como feriado na prática.

Cada estado pode instituir feriados estaduais próprios, e cada município pode declarar até 4 feriados religiosos, já incluída aí a Sexta-Feira da Paixão (Lei nº 9.093/1995, art. 2º), geralmente o padroeiro e datas religiosas locais. As capitais têm seus aniversários listados em aniversários de cidades.

Para datas que não são feriado mas são amplamente celebradas, veja datas comemorativas, festas populares, estações do ano, datas comerciais e calendário escolar.