Termos de Uso

Ultima atualizacao: 03 de Marco de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o site O Calendario ("Site"), voce, na qualidade de "Usuario", atesta que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Politica de Privacidade. O uso continuado das ferramentas deste Site constitui a aceitacao plena destes termos. Se voce nao concorda, deve interromper o uso imediatamente.

2. Natureza Nao Oficial e Proposito de Simulacao

As calculadoras, calendarios e conteudos disponibilizados neste Site sao ferramentas de simulacao algoritmica com finalidade estritamente informativa, educacional e de produtividade.

IMPORTANTE: Este Site NAO e uma fonte oficial de informacao e NAO possui qualquer vinculo com entidades governamentais ou instituicoes publicas.

O resultado apresentado pelas calculadoras e uma estimativa baseada em parametros logicos gerais e nao deve, em hipotese alguma, ser utilizado como fundamento unico ou final para a contagem de prazos criticos ou datas oficiais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo presente neste Site (codigos-fonte, algoritmos de calculo, textos, guias, design, logotipos e bancos de dados) e de propriedade exclusiva da RCG Websites e esta protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. E estritamente proibida a copia, reproducao, engenharia reversa ou distribuicao nao autorizada de qualquer parte deste Site.

4. Limitacao de Responsabilidade e Dever de Conferencia

O uso deste Site e realizado inteiramente por conta e risco do Usuario. As ferramentas sao fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantias de infalibilidade.

Ao utilizar o Site, o Usuario reconhece e aceita que:

  • Falhas de Dados: Bases de dados de feriados podem estar desatualizadas ou incompletas, especialmente em relacao a feriados municipais, pontos facultativos locais ou alteracoes legislativas recentes;
  • Interpretacao de Regras: A contagem de dias envolve variaveis que podem mudar conforme o contexto (ex: regras locais, expedientes suspensos). O algoritmo do Site nao substitui a conferencia manual e o julgamento do usuario;
  • Isencao Total: Em nenhuma circunstancia os proprietarios, desenvolvedores ou afiliados do Site serao responsabilizados por perda de prazos, atrasos, prejuizos financeiros, danos diretos ou indiretos, decorrentes da confianca depositada nas simulacoes deste Site.

E dever exclusivo do usuario conferir o resultado final com as fontes oficiais (calendarios, publicacoes, etc.) antes de tomar qualquer decisao baseada nas datas calculadas.

5. Modificacoes nos Termos e Servicos

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer ferramenta ou conteudo do Site a qualquer momento, sem aviso previo. Tambem podemos alterar estes Termos de Uso a nosso exclusivo criterio. A data da ultima atualizacao estara sempre visivel no topo deste documento.

6. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicilio do proprietario do Site para dirimir quaisquer duvidas decorrentes deste instrumento.

7. Privacidade de localizacao

Os dados geograficos sao capturados do IP publico do usuario. Nenhum dado e gravado no servidor e o site nao capta a localizacao do usuario.

8. Contato

Para reportar erros de calculo, sugestoes de melhoria ou duvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: rcgwebsites@gmail.com.