Termos de Uso

Ultima atualizacao: 03 de Marco de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o site O Calendario ("Site"), voce, na qualidade de "Usuario", atesta que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Politica de Privacidade. O uso continuado das ferramentas deste Site constitui a aceitacao plena destes termos. Se voce nao concorda, deve interromper o uso imediatamente.

2. Natureza Nao Oficial e Proposito de Simulacao

As calculadoras, calendarios e conteudos disponibilizados neste Site sao ferramentas de simulacao algoritmica com finalidade estritamente informativa, educacional e de produtividade.

IMPORTANTE: Este Site NAO e uma fonte oficial de informacao e NAO possui qualquer vinculo com entidades governamentais ou instituicoes publicas.

O resultado apresentado pelas calculadoras e uma estimativa baseada em parametros logicos gerais e nao deve, em hipotese alguma, ser utilizado como fundamento unico ou final para a contagem de prazos criticos ou datas oficiais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo presente neste Site (codigos-fonte, algoritmos de calculo, textos, guias, design, logotipos e bancos de dados) e de propriedade exclusiva da RCG Websites e esta protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. E estritamente proibida a copia, reproducao, engenharia reversa ou distribuicao nao autorizada de qualquer parte deste Site.

4. Limitacao de Responsabilidade e Dever de Conferencia

O uso deste Site e realizado inteiramente por conta e risco do Usuario. As ferramentas sao fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantias de infalibilidade.

Ao utilizar o Site, o Usuario reconhece e aceita que:

  • Falhas de Dados: Bases de dados de feriados podem estar desatualizadas ou incompletas, especialmente em relacao a feriados municipais, pontos facultativos locais ou alteracoes legislativas recentes;
  • Interpretacao de Regras: A contagem de dias envolve variaveis que podem mudar conforme o contexto (ex: regras locais, expedientes suspensos). O algoritmo do Site nao substitui a conferencia manual e o julgamento do usuario;
  • Isencao Total: Em nenhuma circunstancia os proprietarios, desenvolvedores ou afiliados do Site serao responsabilizados por perda de prazos, atrasos, prejuizos financeiros, danos diretos ou indiretos, decorrentes da confianca depositada nas simulacoes deste Site.

E dever exclusivo do usuario conferir o resultado final com as fontes oficiais (calendarios, publicacoes, etc.) antes de tomar qualquer decisao baseada nas datas calculadas.

5. Modificacoes nos Termos e Servicos

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer ferramenta ou conteudo do Site a qualquer momento, sem aviso previo. Tambem podemos alterar estes Termos de Uso a nosso exclusivo criterio. A data da ultima atualizacao estara sempre visivel no topo deste documento.

6. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicilio do proprietario do Site para dirimir quaisquer duvidas decorrentes deste instrumento.

7. Contato

rcgwebsites@gmail.com