Sobre o O Calendário

Esta página existe para responder uma pergunta só: quem responde pelo que este site afirma, e de onde vem cada número publicado aqui. O site diz se um dia é feriado e qual lei sustenta isso, e quem lê decide com base nisso se vai trabalhar. Por isso a origem do dado fica escrita, e não subentendida.

1. Quem publica

O O Calendário é uma publicação independente, mantida por iniciativa privada. Não há vínculo, endosso ou afiliação com órgão público federal, estadual ou municipal, com tribunal, com órgão de classe ou com qualquer instituição oficial.

O conteúdo é publicado pela organização, e não assinado por pessoa física: o que sustenta cada página é a fonte citada e o cálculo verificável, não a autoridade de um nome.

Responsável pela publicação: [A DEFINIR PELO OWNER: razão social ou nome do responsável, como deve aparecer publicamente].

Contato: rcgwebsites@gmail.com

2. De onde vem o dado

Cada família de página deste site tem uma origem declarada:

Feriados nacionais. Saem das leis federais que os instituem, entre elas a Lei nº 662/1949, a Lei nº 6.802/1980, a Lei nº 10.607/2002 e a Lei nº 14.759/2023. Os pontos facultativos federais não são feriado e saem do ato anual do Executivo, hoje a Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025.
Feriados estaduais e municipais. Saem da lei local que cria cada um, citada na própria página, sob o regime da Lei nº 9.093/1995, que é a norma que define o que cada ente pode declarar como feriado.
Datas móveis (Páscoa, Carnaval, Sexta-feira Santa, Corpus Christi). São calculadas aqui, por computus próprio no algoritmo de Meeus/Butcher, válido de 1583 em diante. O site não copia tabela de terceiro para essas datas, e quando o cálculo não pode ser feito a data é omitida, nunca estimada.
Municípios (nome, unidade federativa, coordenada, população). Vêm da base do IBGE, carregada como fonte única deste site. Conferência interna registrada na auditoria de 16/09/2026: 338 de 338 municípios publicados corretos em UF, coordenada e população.
Fases da lua, eclipses e efemérides. Saem de motor astronômico próprio, que usa as efemérides JPL DE440. O resíduo desse motor foi medido contra o JPL Horizons (DE441) em 17/07/2026. O instante de fase segue a convenção USNO/Meeus (longitude aparente da Lua menos longitude aparente do Sol).
Clima histórico nas páginas de cidade. É normal climatológica histórica, não previsão do tempo, e a referência oficial indicada ao leitor é o INMET.

As páginas são geradas por programa a partir dessas fontes. O texto explicativo em torno do dado é escrito e revisado por pessoa; o que se repete de uma página para outra são os avisos de fonte, que devem mesmo se repetir.

3. Como avisar um erro

Um erro de data ou de estatuto de feriado é corrigido na fonte e passa a valer para todas as páginas que dependem dele. Para avisar, escreva para rcgwebsites@gmail.com informando:

o endereço exato da página onde o erro aparece;
o que está escrito e o que deveria estar;
a norma ou a fonte oficial que sustenta a correção, quando você a tiver.

Prazo de resposta: [A DEFINIR PELO OWNER: em quantos dias úteis o site se compromete a responder, se quiser assumir prazo].

4. O que este site não é

Este site não presta assessoria jurídica e nada publicado aqui é parecer, orientação profissional ou aconselhamento técnico para um caso concreto.

Feriado municipal varia por lei local, e lei local muda sem aviso. Antes de contar um prazo, de fechar um estabelecimento ou de marcar uma viagem, confirme a data no calendário oficial do órgão que interessa ao seu caso. A responsabilidade pela conferência é de quem usa o resultado, como já diz o Aviso Legal.