Sobre o site: quem publica e de onde vem cada dado

Este site reúne feriados, datas e fases da Lua, feitos com dados oficiais e cálculo próprio. Veja como avisar um erro.

1. Quem publica

O Calendário é uma publicação independente, mantida por iniciativa privada. Não há vínculo, endosso ou afiliação com órgão público federal, estadual ou municipal, com tribunal, com órgão de classe ou com qualquer instituição oficial.

Autoria e responsabilidade: Equipe RCG Websites. O que sustenta cada página é a fonte citada e o cálculo verificável.

O canal de contato com a Equipe RCG Websites é o e-mail abaixo.

Contato: rcgwebsites@gmail.com

2. De onde vem o dado

Cada família de página deste site tem uma origem declarada:

• Feriados nacionais. Saem das leis federais que os instituem, entre elas a Lei nº 662/1949, a Lei nº 6.802/1980, a Lei nº 10.607/2002 e a Lei nº 14.759/2023. Os pontos facultativos federais não são feriado e saem do ato anual do Executivo, publicado no Diário Oficial da União.
• Feriados estaduais e municipais. Saem da lei local que cria cada um, citada na própria página, sob o regime da Lei nº 9.093/1995, que é a norma que define o que cada ente pode declarar como feriado.
• Datas móveis (Páscoa, Carnaval, Sexta-feira Santa, Corpus Christi). São calculadas aqui, pela regra da Páscoa, em cálculo próprio válido de 1583 em diante. O site não copia tabela de terceiro para essas datas, e quando o cálculo não pode ser feito a data é omitida, nunca estimada.
• Municípios (nome, unidade federativa, coordenada, população). Vêm da base do IBGE, carregada como fonte única deste site.
• Fases da lua, eclipses e efemérides. Saem de motor astronômico próprio, que usa as efemérides JPL DE440. O resíduo desse motor foi medido contra o JPL Horizons (DE441). O instante de fase segue a convenção USNO/Meeus (longitude aparente da Lua menos longitude aparente do Sol).
• Clima histórico nas páginas de cidade. É normal climatológica histórica, não previsão do tempo, e a referência oficial indicada ao leitor é o INMET.

As páginas são geradas por programa a partir dessas fontes, e por isso os avisos de fonte se repetem de uma página para outra.

3. Como avisar um erro

Um erro de data ou de estatuto de feriado é corrigido na fonte e passa a valer para todas as páginas que dependem dele. Para avisar, escreva para rcgwebsites@gmail.com informando:

• o endereço exato da página onde o erro aparece;
• o que está escrito e o que deveria estar;
• a norma ou a fonte oficial que sustenta a correção, quando você a tiver.

Toda correção aceita é aplicada à página. O site não assume prazo de resposta.

4. O que este site não é

Este site não presta assessoria jurídica e nada publicado aqui é parecer, orientação profissional ou aconselhamento técnico para um caso concreto.

Feriado municipal varia por lei local, e lei local muda sem aviso. Antes de contar um prazo, de fechar um estabelecimento ou de marcar uma viagem, confirme a data no calendário oficial do órgão que interessa ao seu caso. A responsabilidade pela conferência é de quem usa o resultado, como já diz o Aviso Legal.