Aviso Legal

Última atualização: 07 de Janeiro de 2026

Ao utilizar o site O Calendário, você reconhece, compreende e concorda com os seguintes termos e avisos:

1. Propósito da Ferramenta

As calculadoras e guias oferecidos neste site são ferramentas de auxílio, projetadas com fins puramente informativos e de produtividade. O objetivo é fornecer uma simulação de contagem de dias e prazos com base em calendários e regras lógicas implementadas.

2. Caráter Não Oficial e Ausência de Vínculo

Este site é uma iniciativa privada e não possui qualquer vínculo oficial, endosso ou afiliação com qualquer entidade governamental, federal, estadual ou municipal, nem com órgãos de classe ou instituições públicas.

3. Limitação de Garantia e Precisão das Informações

Embora um esforço contínuo seja feito para manter as regras de cálculo e os calendários de feriados nacionais atualizados, não oferecemos qualquer garantia, expressa ou implícita, sobre a exatidão, completude, confiabilidade ou adequação dos resultados gerados. Regras de feriados e datas comemorativas podem sofrer alterações que ainda não tenham sido refletidas em nossas ferramentas.

Feriados municipais específicos ou pontos facultativos locais não estão na base de dados padrão e devem ser inseridos manualmente pelo usuário nas opções de configuração da calculadora, quando disponível.

4. Responsabilidade Exclusiva do Usuário

A responsabilidade pela correta contagem e pelo cumprimento de datas e prazos é integral e exclusivamente do usuário. Os resultados fornecidos por este site devem ser sempre considerados como uma referência preliminar ou estimativa.

É dever fundamental do usuário confirmar todos os prazos e datas de vencimento diretamente em calendários oficiais e fontes primárias de informação. A ferramenta não considera particularidades de casos específicos que possam alterar a contagem.

O uso das ferramentas deste site não exime o usuário de sua responsabilidade de conferência. Os desenvolvedores e mantenedores do O Calendário não serão responsabilizados, sob nenhuma circunstância, por perdas, danos, atrasos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do uso ou da confiança nas informações aqui fornecidas.

5. O Conteúdo Não Configura Aconselhamento Profissional

As informações, guias e resultados apresentados neste site não constituem e não devem ser interpretados como aconselhamento técnico, legal ou profissional especializado. Trata-se de material informativo para auxílio em cálculos de tempo e datas.

6. Contato

Para reportar possíveis imprecisões, sugerir melhorias ou tirar dúvidas sobre o funcionamento da ferramenta, entre em contato pelo e-mail: rcgwebsites@gmail.com.