Feriados de Belém 2026

Calendário de feriados de Belém em 2026

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Ponto facultativo ou emenda
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1: Confraternização Universal (feriado nacional)
2: Emenda de Ano-Novo (ponto facultativo)
12: Aniversário de Belém (ponto facultativo)

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16: Carnaval (ponto facultativo)
17: Carnaval (ponto facultativo)
18: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

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2: Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
3: Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) (feriado nacional)
20: Emenda de Tiradentes (ponto facultativo)
21: Tiradentes (feriado nacional)

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1: Dia do Trabalho (feriado nacional)

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4: Corpus Christi (ponto facultativo)
5: Emenda de Corpus Christi (ponto facultativo)

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15: Adesão do Grão-Pará à Independência (Data Magna do Estado) (feriado estadual)

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7: Independência do Brasil (feriado nacional)

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12: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

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2: Finados (feriado nacional)
15: Proclamação da República (feriado nacional)
20: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

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8: Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
24: Véspera de Natal (ponto facultativo)
25: Natal (feriado nacional)
31: Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)

Feriados e pontos facultativos de Belém

Em 2026, a capital tem 12 feriados e 12 pontos facultativos ou emendas. O ponto facultativo vale para o servidor público; no setor privado, a folga depende da empresa ou da convenção coletiva.

Data	Dia da semana	Nome	Tipo
1º de janeiro	quinta-feira	Confraternização Universal	Nacional
2 de janeiro	sexta-feira	Emenda de Ano-NovoPonto facultativo na Prefeitura	Ponto facultativo
12 de janeiro	segunda-feira	Aniversário de BelémPonto facultativo na Prefeitura	Ponto facultativo
16 de fevereiro	segunda-feira	CarnavalPonto facultativo no governo federal	Ponto facultativo
17 de fevereiro	terça-feira	CarnavalPonto facultativo no governo federal	Ponto facultativo
18 de fevereiro	quarta-feira	Quarta-feira de CinzasPonto facultativo até as 14h no governo federal	Ponto facultativo
2 de abril	quinta-feira	Quinta-feira SantaPonto facultativo na Prefeitura	Ponto facultativo
3 de abril	sexta-feira	Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)	Nacional
20 de abril	segunda-feira	Emenda de TiradentesPonto facultativo na Prefeitura e no governo federal	Ponto facultativo
21 de abril	terça-feira	Tiradentes	Nacional
1º de maio	sexta-feira	Dia do Trabalho	Nacional
4 de junho	quinta-feira	Corpus ChristiPonto facultativo no governo federal	Ponto facultativo
5 de junho	sexta-feira	Emenda de Corpus ChristiPonto facultativo no governo federal	Ponto facultativo
15 de agosto	sábado	Adesão do Grão-Pará à Independência (Data Magna do Estado)	Estadual
7 de setembro	segunda-feira	Independência do Brasil	Nacional
12 de outubro	segunda-feira	Nossa Senhora Aparecida	Nacional
28 de outubro	quarta-feira	Dia do Servidor Público federalPonto facultativo no governo federal	Ponto facultativo
2 de novembro	segunda-feira	Finados	Nacional
15 de novembro	domingo	Proclamação da República	Nacional
20 de novembro	sexta-feira	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra	Nacional
8 de dezembro	terça-feira	Nossa Senhora da Conceição	Municipal
24 de dezembro	quinta-feira	Véspera de NatalPonto facultativo a partir das 13h no governo federal	Ponto facultativo
25 de dezembro	sexta-feira	Natal	Nacional
31 de dezembro	quinta-feira	Véspera de Ano-NovoPonto facultativo a partir das 13h no governo federal	Ponto facultativo

Feriados prolongados em Belém

Em 2026, Belém tem 10 feriados prolongados, incluídos os que dependem de emendar um dia útil. O Carnaval fica de fora: a segunda e a terça são ponto facultativo para o servidor, e no setor privado a folga depende da empresa. Feriado na sexta ou na segunda soma três dias de folga com o fim de semana. Na terça ou na quinta, a folga chega a quatro dias quando a segunda ou a sexta é emendada; a emenda decretada pelo governo vale para o servidor, e no setor privado o dia continua útil.

Feriado
Dia a emendar
Emenda no serviço público
Fim de semana

Janeiro

Abril

Maio

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Feriados municipais de Belém

O 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, é feriado municipal em Belém e vale só para a cidade. A Sexta-feira da Paixão também consta do calendário da Prefeitura e coincide com o feriado nacional.

O aniversário de Belém, em 12 de janeiro, não é feriado: a Prefeitura decreta ponto facultativo para os servidores municipais, com compensação de uma hora por dia nos dias úteis seguintes.

Adesão do Pará à Independência, 15 de agosto

O 15 de agosto é feriado estadual. A Lei estadual 5.999/1996 o fixou como data magna do Estado do Pará, com base na lei federal de feriados, e por isso vale em Belém e em todo o estado. Em 2026 a data cai num sábado.

Ponto facultativo e emendas em Belém

A Prefeitura publica decretos de ponto facultativo ao longo do ano, como 2 de janeiro, 12 de janeiro, 2 e 20 de abril de 2026. Ponto facultativo vale para o serviço municipal e não cria feriado para o setor privado.

Perguntas frequentes

12 de janeiro é feriado em Belém?: Não. É o aniversário da cidade, tratado pela Prefeitura como ponto facultativo para os servidores municipais.
15 de agosto é feriado nacional?: Não. A Adesão do Pará à Independência é feriado só no estado do Pará.
8 de dezembro é feriado em Belém?: Sim, dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal.

Fontes

Feriados nacionais: Lei 662/1949, com a redação da Lei 10.607/2002; Nossa Senhora Aparecida pela Lei 6.802/1980; 20 de novembro pela Lei 14.759/2023; Sexta-feira Santa como feriado nacional e pontos facultativos do governo federal em 2026: Portaria MGI 11.460/2025.
Feriados municipais: último calendário anual da Prefeitura, o de 2025, no Decreto 113.488/2025; em 2026 a Prefeitura decreta cada data em ato próprio.
Data magna do Pará: Lei estadual 5.999/1996.
Aniversário de Belém 2026: Decreto 114.126/2026; Semana Santa e Tiradentes: Decreto 114.321/2026; Ano-Novo: Decreto 114.105/2025.

Relacionados: Aniversário de Belém, com a história da cidade, e Planejador de férias.