Pontos facultativos federais

Ponto facultativo é feriado?

Não. Feriado e ponto facultativo são coisas diferentes, e a diferença está em quem decide e em quem é atingido. O feriado é criado por lei, federal, estadual ou municipal, e vale para todo mundo no território daquela lei: o comércio, os bancos, as empresas e o serviço público seguem a mesma regra de folga ou de trabalho em dia de feriado.

O ponto facultativo é uma decisão do governo para o próprio funcionalismo. No plano federal, ele costuma ser definido todo ano pelo Ministério da Gestão, para os órgãos e as entidades da administração federal. Nesse dia, cada órgão pode dispensar o expediente, mas os serviços essenciais continuam funcionando.

Na prática, a confusão é comum porque datas como o Carnaval e o Corpus Christi parecem feriado em boa parte do país. Isso acontece porque muitos estados e municípios têm lei própria que transforma esses dias em feriado local. Onde não há essa lei, o dia é ponto facultativo para o serviço público e dia útil para o resto. Se o Carnaval é feriado na sua cidade, veja a página do Carnaval.

Para a lista de feriados nacionais do ano, com a data e o dia da semana de cada um, veja os feriados do Brasil e o calendário de 2026.

Pontos facultativos federais de 2026

A lista abaixo traz os pontos facultativos que costumam constar do calendário federal todo ano. As datas são calculadas pela regra de cada um: as móveis dependem da Páscoa e as outras caem sempre no mesmo dia do mês. Toque numa linha para ver a regra e o horário.

Data	Dia da semana	Ponto facultativo	Horário de costume
16/02/2026 e 17/02/2026	Segunda e terça-feira	Carnaval	Dia inteiro
18/02/2026	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas	Costuma ser até as 14h
04/06/2026	Quinta-feira	Corpus Christi	Dia inteiro
28/10/2026	Quarta-feira	Dia do Servidor Público	Dia inteiro
24/12/2026	Quinta-feira	Véspera de Natal	Costuma ser a partir das 14h
31/12/2026	Quinta-feira	Véspera de Ano Novo	Costuma ser a partir das 14h

Quando o ponto facultativo cai numa terça ou numa quinta-feira, é comum que o dia do meio entre ele e o fim de semana vire emenda em muitos órgãos e empresas. O Corpus Christi, que cai sempre numa quinta-feira, é o caso mais conhecido. As emendas do ano aparecem no calendário de 2026.

As vésperas de Natal e de Ano Novo costumam ser ponto facultativo só a partir das 14h, e não o dia inteiro. Quando 24 ou 31 de dezembro caem no fim de semana, o ponto facultativo perde o efeito prático. Mais detalhes em vésperas de Natal e Ano Novo.

Quem trabalha no ponto facultativo?

No ponto facultativo federal, a dispensa vale para os servidores dos órgãos e das entidades da administração pública federal. Mesmo assim, cada órgão decide como fica o próprio expediente, e os serviços considerados essenciais não param: hospitais, segurança, fiscalização de fronteira e atendimento de urgência seguem funcionando.

Quem trabalha em empresa privada, em regra, trabalha normalmente. O ponto facultativo não muda a jornada prevista no contrato. A folga só existe se o empregador decidir dar o dia, se houver acordo com os empregados ou se a convenção coletiva da categoria trouxer essa previsão.

Bancos, lojas e serviços costumam seguir regras próprias nessas datas. No Carnaval, por exemplo, os bancos costumam fechar na segunda e na terça-feira e reabrir na Quarta-feira de Cinzas mais tarde, enquanto boa parte do comércio abre em horário normal ou reduzido. O horário de cada lugar é decidido por ele.

Servidores estaduais e municipais seguem o calendário do seu estado ou da sua cidade. Governadores e prefeitos costumam publicar decretos próprios de ponto facultativo, que podem coincidir ou não com os federais.

Como a data de cada ponto facultativo é calculada

Três pontos facultativos dependem da Páscoa, que muda de data todo ano. A Páscoa é o primeiro domingo depois da primeira lua cheia que ocorre a partir do equinócio de março, pela regra da Igreja, e por isso pode cair entre 22 de março e 25 de abril. A data da Páscoa de cada ano está na página da Páscoa.

A partir da Páscoa, a conta é sempre a mesma. A segunda e a terça-feira de Carnaval caem 48 e 47 dias antes dela. A Quarta-feira de Cinzas vem logo depois, 46 dias antes da Páscoa. O Corpus Christi cai 60 dias depois, sempre numa quinta-feira.

Os outros pontos facultativos têm data fixa: o Dia do Servidor Público em 28 de outubro, previsto no estatuto dos servidores federais, e as vésperas de Natal e de Ano Novo em 24 e 31 de dezembro. Muda só o dia da semana em que eles caem.

Com a regra, dá para saber a data provável de qualquer ano. Em 2026, o Carnaval cai em 16 e 17 de fevereiro, a Quarta-feira de Cinzas em 18 de fevereiro e o Corpus Christi em 4 de junho.

Por que a data pode mudar de um ano para outro

O calendário de feriados e pontos facultativos federais costuma ser publicado pelo governo no fim do ano anterior. É nesse ato que o governo confirma quais dias serão ponto facultativo e em que horário. Até a publicação, o que se tem é a regra de costume, por isso esta página chama as datas de anos futuros de prováveis.

A mudança mais comum é a do Dia do Servidor Público. Quando 28 de outubro cai no meio da semana, o ponto facultativo pode ser transferido para outro dia, em geral uma segunda ou uma sexta-feira, para não quebrar a semana. Em outros anos, ele fica no próprio dia 28.

O rol também pode ganhar datas em situações especiais, como jogos do Brasil em Copa do Mundo, quando o governo costuma decretar ponto facultativo ou horário especial no dia da partida. Essas datas não seguem regra fixa e não entram na lista acima.

As datas móveis, por outro lado, raramente mudam: Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Christi seguem a Páscoa e caem todo ano no dia que a conta indica.

Pontos facultativos de estados e municípios

Além dos pontos facultativos federais, cada estado e cada município pode ter os seus. Governadores e prefeitos costumam decretar ponto facultativo para o próprio funcionalismo em datas locais, como o dia do padroeiro, o aniversário da cidade ou a véspera de um feriado.

Também é comum que uma data que é ponto facultativo no plano federal seja feriado por lei local. O Corpus Christi é feriado municipal em muitas cidades, e a terça-feira de Carnaval é feriado estadual no Rio de Janeiro. Nesses lugares, a regra local vale para todos, inclusive para o comércio.

Por isso, a mesma data pode ser feriado numa cidade, ponto facultativo na vizinha e dia útil comum em outra. Se o Corpus Christi é feriado na sua cidade está na página do Corpus Christi, e se o Dia do Servidor dá folga, na do Dia do Servidor Público. Cada localidade pode ter regra própria, e o calendário de cada capital está em feriados das capitais. Os feriados de cada estado estão em feriados regionais.

Perguntas frequentes