A Adesão do Pará à Independência, 15 de agosto, é feriado no Pará?

Sim, no estado inteiro. A Lei Estadual n. 5.999/1996 declarou o 15 de agosto data magna do Pará, e os decretos anuais do governo repetem a data no calendário oficial.

O efeito alcança Belém e os 144 municípios paraenses, na administração pública e na iniciativa privada. No Amapá, no Maranhão e no resto do país, o 15 de agosto é dia útil.

A mesma lei manda os Poderes do Estado promoverem a comemoração da data. Para quem trabalha em empresa, o dia segue a regra de feriado: pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a convenção da categoria.

LocalEfeito
Belém e interior do ParáFeriado estadual em todos os municípios
Amapá, Maranhão e demais estadosDia útil

Quantos dias faltam para a Adesão do Pará à Independência?

Faltam 293 dias para a Adesão do Pará à Independência, em 15/08/2027 (domingo).

Dá para emendar o 15 de agosto em 2027?

Em 2027, não dá para emendar, porque a Adesão do Pará à Independência cai num domingo, que já é dia de descanso para a maioria, então não há ponte a fazer.

Os feriados prolongados e as emendas de 2027 estão no calendário de 2027, e o mês inteiro, no calendário de agosto de 2027.

A ponte depende dos decretos de ponto facultativo do governo do Pará e das prefeituras, que saem perto da data.

Esses decretos são publicados no portal pa.gov.br e valem para o servidor público. No comércio e na indústria, a emenda só existe com acordo entre empresa e empregados.

O que abre e o que fecha no Pará em 15 de agosto

Hospitais, pronto atendimento e segurança trabalham em plantão, e o transporte urbano de Belém roda em horário de feriado. Restaurantes, lazer e turismo funcionam em boa parte, e o Ver-o-Peso costuma abrir cedo para a feira de peixe e açaí, com bancas internas em horário reduzido.

No Pará, banco não abre agência no feriado, como mostra o calendário da Febraban, e o vencimento do dia costuma passar para o próximo dia útil.

Repartições do governo estadual e unidades públicas sem plantão suspendem o atendimento presencial, e as escolas não têm aula. Os canais digitais do governo seguem disponíveis.

A história da Adesão do Pará à Independência

Quando o Brasil proclamou a Independência, em 7 de setembro de 1822, o Grão-Pará, que abrangia boa parte da Amazônia brasileira atual, seguiu ligado a Lisboa. A província estava dividida entre autoridades favoráveis ao novo país e fiéis a Portugal.

Dom Pedro I contratou o almirante escocês Lord Thomas Cochrane para dobrar as províncias relutantes. Cochrane mandou a Belém o capitão-tenente John Pascoe Grenfell com um único navio, o brigue Maranhão. Sob ameaça de ataque naval, a adesão foi assinada depois de uma assembleia no Palácio Lauro Sodré, segundo a Assembleia Legislativa do Pará.

O episódio mais sombrio veio em outubro de 1823. Segundo a Secretaria de Cultura do Pará, 256 paraenses contrários ao regime foram trancados no porão do navio São José Diligente, o Brigue Palhaço, na Baía do Guajará. Relatos de sobreviventes apontam 252 mortos por asfixia; os quatro que escaparam foram executados. O comando naval era de Grenfell.

Entre os perseguidos da época estava o cônego João Batista Gonçalves Campos, defensor da Independência, como mostra estudo do historiador Aldrin Moura de Figueiredo, da UFPA, publicado em Estudos Históricos. O 15 de agosto junta, assim, marco de identidade e lembrança de violência.

Vista do porto de pesca e do mercado Ver-o-Peso, na orla de Belém do Pará
Porto de pesca e Ver-o-Peso, na orla de Belém. Foto de Cayambe, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons.

Linha do tempo da Adesão do Pará

1822Independência do Brasil proclamada em 7 de setembro; o Grão-Pará não adere de imediato.
1823Lord Cochrane envia o capitão-tenente John Pascoe Grenfell a Belém para pressionar a adesão das províncias do Norte.
1823Em 15 de agosto, a adesão do Pará à Independência é formalizada em Belém.
1823Em outubro, 252 presos morrem asfixiados no porão do Brigue Palhaço, na Baía do Guajará.
1996A Lei Estadual n. 5.999, publicada em 10 de setembro de 1996, declara o 15 de agosto data magna e feriado civil do Pará.
2023ALEPA e governo estadual marcam os 200 anos da adesão com sessões e exposições.

Como o Pará celebra a Adesão em 15 de agosto

A comemoração oficial acontece em Belém, com sessão solene na Alepa e atos cívicos do governo estadual, como pede a lei de 1996.

Praças e espaços públicos da capital recebem eventos culturais ligados à data, e a Secult já usou o período para exposição e roda de conversa sobre o massacre do Brigue Palhaço.

Em 2023, os 200 anos da adesão foram lembrados pela Alepa e pelo governo do estado.

Próximas datas da Adesão do Pará

AnoDataDia da semana
202615 de agostoSábado
202715 de agostoDomingo
202815 de agostoTerça-feira
202915 de agostoQuarta-feira
203015 de agostoQuinta-feira
203115 de agostoSexta-feira