Criação do Estado do Tocantins: 5 de outubro 2027

A Criação do Estado do Tocantins, 5 de outubro, é feriado no Tocantins?

Sim, em todo o estado. O art. 1º da Lei Estadual n. 98/1989 declara feriado, em todo o território, o 5 de outubro de cada ano, data de criação do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição estadual.

O alcance vai de Palmas a Araguaína, Gurupi e os 139 municípios; em Goiás, o estado do qual o Tocantins se separou, e no resto do país, o dia é útil.

A folga vale para o setor privado: quem é escalado recebe em dobro ou ganha folga compensatória. Não confunda com o 18 de março, Dia da Autonomia, que hoje é só data cívica.

Quantos dias faltam para a Criação do Estado do Tocantins?

Faltam 343 dias para a Criação do Estado do Tocantins, em 05/10/2027 (terça-feira).

Dá para emendar o 5 de outubro em 2027?

Em 2027, dá para emendar, porque a Criação do Estado do Tocantins cai numa terça-feira, então uma folga na segunda (a ponte) junta quatro dias seguidos com o fim de semana.

Os feriados prolongados e as emendas de 2027 estão no calendário de 2027, e o mês inteiro, no calendário de outubro de 2027.

A ponte depende de decreto de ponto facultativo do governo estadual para a véspera ou o dia seguinte.

Nos anos em que o 5 cai numa terça ou numa quinta, a segunda ou a sexta vizinha é a candidata. No setor privado, a emenda só existe com acordo entre empresa e empregados.

O que abre e o que fecha no Tocantins em 5 de outubro

Hospitais, urgências e segurança trabalham em plantão, e postos de combustível e farmácias abrem. Serviços urbanos seguem escala definida por cada município.

No Tocantins, a agência bancária não abre no feriado, segundo o calendário da Febraban; canais digitais seguem disponíveis.

Repartições estaduais e municipais sem escala essencial e as escolas param. Parte do comércio abre com horário especial, conforme a convenção de cada categoria.

História da Criação do Tocantins

A ideia de separar o norte goiano vem do século 19. Em 1863, o Visconde de Taunay propôs a Província da Boa Vista do Tocantins, e em 1889 Fausto de Souza incluiu o Tocantins num projeto de redivisão do Império, segundo a Secretaria da Cultura do Tocantins. A partir dos anos 1930, jornais de Porto Nacional, como a Folha do Norte e o Norte de Goiás, deram voz à causa.

A janela veio na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com emendas populares de cerca de 80 mil assinaturas. O deputado Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados, entregou a Ulysses Guimarães a fusão de emendas que criou o estado, aprovada no mesmo dia.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição criou o Tocantins pelo art. 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, como registra a Secretaria da Cultura. O estado foi instalado em 1º de janeiro de 1989, com a posse de Siqueira Campos em Miracema do Norte, capital provisória.

Palmas, a capital definitiva, foi planejada numa área desmembrada de Porto Nacional e inaugurada em 1º de janeiro de 1990, a última capital construída no século 20.

Linha do tempo do Tocantins e do 5 de outubro

Próximas datas do 5 de outubro