Criação de Roraima: 5 de outubro 2027

A Criação de Roraima, 5 de outubro, é feriado em Roraima?

Sim, é feriado estadual em todo o território de Roraima.

O 5 de outubro coincide com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, transformou o antigo Território Federal de Roraima em estado da federação. A data ficou duplamente marcada, como o nascimento da Constituição e como o nascimento de Roraima enquanto estado.

O feriado se aplica aos 15 municípios de Roraima. Boa Vista, que concentra mais de 60% da população estadual, é o principal ponto de impacto no dia a dia, com bancos e escolas da rede estadual sem expediente. Quem é convocado para trabalhar no feriado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a Lei 605/1949.

Quantos dias faltam para a Criação de Roraima?

Faltam 354 dias para a Criação de Roraima, em 05/10/2027 (Terça-feira).

Onde o 5 de outubro é feriado?

O que abre e o que fecha em 5 de outubro em Roraima

Em Boa Vista, o decreto municipal de feriados de 2026 inclui o 5 de outubro como Aniversário do Estado de Roraima, com os serviços essenciais mantidos em funcionamento.

Dá para emendar em 2027?

Em 2027, dá para emendar, porque a Criação de Roraima cai numa terça-feira, então uma folga na segunda (a ponte) junta quatro dias seguidos com o fim de semana.

Os feriados prolongados e as emendas de 2027 estão na lista de feriados de 2027, e o mês inteiro, no calendário de outubro de 2027.

Quando o 5 de outubro encosta numa terça ou quinta, a emenda com ponte vira um feriadão natural em Boa Vista. Quem planeja a folga deve acompanhar o calendário oficial do Executivo estadual, que é quem define a existência ou não de ponto facultativo nas repartições de Roraima.

A história da Criação de Roraima

O território que hoje é Roraima é ocupado há milhares de anos por povos indígenas como Makuxi, Wapixana, Yanomami e Ingarikó, entre outros. O contato com o colonizador europeu se deu de forma gradual a partir do século XVII, com incursões portuguesas e holandesas pelo vale do Rio Branco.

Em 1943, o presidente Getúlio Vargas criou o Território Federal do Rio Branco para organizar a região e reforçar a presença do Estado brasileiro na fronteira ao norte. Em 1962, o território foi rebatizado de Território Federal de Roraima, nome derivado do monte Roraima, o tepui mais alto da cadeia Pacaraima, que marca o ponto de convergência entre Brasil, Venezuela e Guiana.

A criação do território veio pelo Decreto-Lei n. 5.812, de 13 de setembro de 1943, assinado por Getúlio Vargas, que desmembrou a área de estados amazônicos para reforçar a presença do Estado brasileiro na fronteira norte. A capital do novo território já era Boa Vista, e o decreto entrou em vigor em 1º de outubro de 1943. Quase vinte anos depois, a Lei n. 4.182, de 13 de dezembro de 1962, mudou o nome de Território Federal do Rio Branco para Território Federal de Roraima. O artigo 1º da lei é direto, ao determinar que o Território Federal do Rio Branco passa a denominar-se Território Federal de Roraima.

A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 transformou o território em estado, pelo Artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mantidos os limites geográficos. O parágrafo 1º desse artigo determinou que a instalação do novo estado ocorreria com a posse dos governadores eleitos em 1990. Junto com Roraima, a Constituição elevou também o Amapá a estado, criou o Tocantins e extinguiu o Território de Fernando de Noronha, reincorporado a Pernambuco. O primeiro governador eleito por voto direto foi Ottomar de Sousa Pinto, que tomou posse em 1º de janeiro de 1991, acompanhado do vice-governador Antonio Airton Oliveira Dias, mesma data em que foi instalada a 1ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Roraima. A Constituição Estadual foi promulgada em 31 de dezembro de 1991, com 184 artigos.

Linha do tempo: Roraima como estado

O Monte Roraima e o lavrado: natureza que deu nome ao estado

O Monte Roraima, com cerca de 2.810 metros de altitude, fica no ponto de encontro das fronteiras de Brasil, Venezuela e Guiana e deu nome ao território em 1962. É um tepui, montanha de topo plano e paredões verticais, típica do Escudo das Guianas.

Curiosidades sobre a Criação de Roraima

• Pelo Censo 2022 do IBGE, Roraima é o estado menos populoso do Brasil e o de menor densidade demográfica.
• Boa Vista é a única capital brasileira localizada inteiramente no hemisfério norte, acima da linha do Equador.
• O Monte Roraima é apontado como inspiração para o romance "O Mundo Perdido", de Arthur Conan Doyle.
• O território se chamou Rio Branco de 1943 a 1962, quando a Lei n. 4.182 adotou o nome Roraima.

Próximas datas da Criação de Roraima