A Instalação de Rondônia, 4 de janeiro, é feriado em Rondônia?

Sim, em todo o estado. A Lei Estadual n. 2.291, de 22 de abril de 2010, fixou o 4 de janeiro como feriado estadual, mas o governo pode transferir por decreto o dia em que a folga é usada.

O governo já usou essa regra mais de uma vez. Em 2022, o Decreto n. 26.739/2021 passou a folga para 3 de janeiro; em 2024, o Decreto n. 28.680/2023 a passou para 2 de janeiro. O dia que vale é o do decreto de calendário publicado em geral em dezembro do ano anterior.

O alcance vai de Porto Velho a Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena e Guajará-Mirim; no Amazonas, no Acre e no resto do país, o dia é útil. No setor privado, quem trabalha no dia de folga fixado recebe em dobro ou ganha folga compensatória.

LocalEfeito
Porto Velho e interior de RondôniaFeriado estadual, no dia fixado pelo decreto do ano
Amazonas, Acre e demais estadosDia útil

Quantos dias faltam para a Instalação de Rondônia?

Faltam 70 dias para a Instalação de Rondônia, em 04/01/2027 (segunda-feira).

Dá para emendar o feriado de Rondônia em 2027?

Em 2027, não precisa emendar, porque a Instalação de Rondônia cai numa segunda-feira e já se junta ao fim de semana, formando um feriadão de três dias.

Os feriados prolongados e as emendas de 2027 estão no calendário de 2027, e o mês inteiro, no calendário de janeiro de 2027.

Antes da ponte, vale conferir o decreto de calendário: é ele que diz em que dia a folga cai, e ele já moveu o feriado para encostar no Ano-Novo.

Nos anos em que o 4 de janeiro fica no meio da semana, a transferência para o dia 2 ou 3 é justamente o que forma um bloco com o 1º de janeiro. Sem decreto, vale a data fixa, e a ponte para o servidor depende de ponto facultativo.

O que abre e o que fecha em Rondônia no feriado

Hospitais, urgências e segurança trabalham em plantão. Supermercados e redes de alimentação abrem em horário reduzido, e postos de combustível funcionam.

Em Rondônia, as agências bancárias não abrem no dia que o decreto fixa como folga, segundo o calendário da Febraban; se a folga foi transferida, o 4 de janeiro em si pode ser dia normal de banco.

Repartições estaduais, como Detran-RO e Sefin-RO, ficam sem atendimento presencial. As escolas estaduais seguem o mesmo dia de folga.

A história da Instalação de Rondônia

O Decreto-Lei n. 5.812, de 13 de setembro de 1943, criou o Território Federal do Guaporé com partes do Amazonas e do Mato Grosso, para ocupar e proteger a fronteira, segundo o histórico oficial do governo. Em 1956, Juscelino Kubitschek rebatizou o território de Rondônia, em homenagem ao Marechal Cândido Rondon.

A elevação a estado veio com a Lei Complementar n. 41, de 22 de dezembro de 1981, que fez de Porto Velho a capital. Juridicamente, Rondônia nasceu ali; o estado, porém, só passou a funcionar dias depois.

A instalação foi em 4 de janeiro de 1982, com a posse do Coronel Jorge Teixeira de Oliveira como primeiro governador, no Palácio Presidente Vargas, segundo a Procuradoria-Geral do Estado. O feriado celebra a data da instalação.

Rondon, o homenageado no nome do estado, foi o fundador e primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio.

A Madeira-Mamoré, raiz de Porto Velho

Porto Velho cresceu em torno da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, inaugurada em 1912. A ferrovia cortava 366 km de floresta entre Porto Velho e Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia.

A obra foi brutal: trabalhadores de dezenas de países enfrentaram malária, febre amarela e acidentes. A frase "uma vida por cada dormente" é exagero narrativo, mas resume a tragédia humana do empreendimento.

Hoje o complexo da ferrovia, na beira do Rio Madeira, é uma das principais atrações históricas da capital e o passeio mais lembrado por quem fica na cidade no feriado.

Locomotiva a vapor antiga, com ferrugem, exposta sobre gramado em Abunã, Rondônia
Locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, símbolo da formação de Porto Velho, exposta em Abunã (RO). Cmleseux, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons.

Linha do tempo de Rondônia como estado

1912Inauguração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré; Porto Velho se consolida como núcleo urbano.
1943Criação do Território Federal do Guaporé por Getúlio Vargas.
1956Território é rebatizado de Rondônia em homenagem ao Marechal Rondon.
1981Em 22 de dezembro, Lei Complementar n. 41 cria juridicamente o Estado de Rondônia.
1982Em 4 de janeiro, instalação efetiva do Estado, com a posse do primeiro governador em Porto Velho.
2010Lei Estadual n. 2.291/2010 declara o 4 de janeiro data magna e feriado civil estadual.

Próximas datas da Instalação de Rondônia

AnoDataDia da semana
20264 de janeiroDomingo
20274 de janeiroSegunda-feira
20284 de janeiroTerça-feira
20294 de janeiroQuinta-feira
20304 de janeiroSexta-feira
20314 de janeiroSábado