Instalação de Rondônia

A Instalação de Rondônia, 4 de janeiro, é feriado em Rondônia?

Sim. O 4 de janeiro é feriado estadual em todo o estado de Rondônia, instituído pela Lei Estadual n. 2.291/2010. Em 2027, a data cai no dia 04/01/2027 (Segunda-feira).

A data marca a instalação oficial do estado, ocorrida em 4 de janeiro de 1982, quando Rondônia deixou a condição de território federal e passou a funcionar como estado da federação. Quem é convocado para trabalhar no feriado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a legislação trabalhista.

O que distingue esse feriado de outros é a frequência com que o governo estadual o transfere para outro dia útil por decreto, porque o 4 de janeiro fica muito próximo ao Ano-Novo. Em 2018, por exemplo, a fruição foi antecipada oficialmente para 2 de janeiro. Por isso, sempre vale conferir o calendário oficial do ano antes de assumir que o feriado será observado exatamente no dia 4.

Quantos dias faltam para a Instalação de Rondônia?

Faltam 161 dias para a Instalação de Rondônia, em 04/01/2027 (Segunda-feira).

Em que época do ano cai a Instalação de Rondônia?

Onde o 4 de janeiro é feriado?

O que abre e o que fecha em 4 de janeiro em Rondônia

Em 2018, o governo estadual antecipou oficialmente a fruição do feriado de 4 de janeiro para 2 de janeiro. Isso mostra por que não basta repetir a data; é preciso observar como o calendário do ano foi montado.

Dá para emendar em 2027?

Em 2027, não precisa emendar, porque a Instalação de Rondônia cai numa segunda-feira e já se junta ao fim de semana, formando um feriadão de três dias.

Como o feriado fica muito perto do Ano-Novo, a chance de transferência ou de ajuste administrativo é maior do que em outras datas estaduais. O melhor caminho é conferir o decreto do calendário estadual assim que for publicado, geralmente em dezembro do ano anterior, para saber em que dia a folga será de fato observada.

Quando o 4 de janeiro cai numa terça ou quinta, a emenda com o dia útil vizinho fica natural e forma um feriadão logo no começo do ano. Quando cai no meio da semana ou colado ao fim de semana, não há ponte a montar, e é justamente nesses anos que a transferência da fruição costuma aparecer.

A história da Instalação de Rondônia

Rondônia tem uma história de formação peculiar entre os estados brasileiros. O território que hoje forma o estado era chamado de Território Federal do Guaporé, criado em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas para organizar a região da Amazônia Ocidental. Em 1956, o território foi rebatizado de Território Federal de Rondônia, em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, o grande desbravador da Amazônia e fundador do Serviço de Proteção ao Índio.

A transformação em estado veio com a Lei Complementar n. 41, de 22 de dezembro de 1981, portanto, juridicamente, Rondônia nasceu como estado em 1981. Mas a instalação efetiva, o momento em que o Estado passou a funcionar com governo próprio, secretarias e estrutura administrativa completa, ocorreu em 4 de janeiro de 1982, com o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira assumindo como primeiro governador.

É esse segundo marco, a instalação, que o feriado celebra. A diferença entre criação jurídica e instalação administrativa costuma confundir as pessoas, mas o calendário estadual é claro, porque o feriado refere-se ao dia em que o Estado realmente começou a funcionar, e não ao dia do texto legal.

Os dois textos legais que dão base a essa história estão disponíveis na íntegra. O Território Federal do Guaporé foi criado pelo Decreto-Lei n. 5.812, de 13 de setembro de 1943, recortando porções dos estados do Amazonas e do Mato Grosso para ocupar e proteger a fronteira amazônica, segundo o histórico oficial do Governo de Rondônia. Já a elevação a estado veio com a Lei Complementar n. 41, de 22 de dezembro de 1981, que definiu Porto Velho como capital. A instalação efetiva, com a posse do Coronel Jorge Teixeira de Oliveira como primeiro governador, ocorreu no dia 4 de janeiro de 1982, no Palácio Presidente Vargas, conforme registra a Procuradoria-Geral do Estado.

Há um detalhe curioso no nome do estado. Rondônia é o único estado brasileiro batizado em homenagem a uma pessoa, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que nasceu em 1865 e morreu em 1958. Rondon foi fundador e primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio, criado em 1910, e chegou a ser indicado ao Nobel da Paz em 1957. Foi o presidente Juscelino Kubitschek quem rebatizou o antigo Território do Guaporé com o nome de Rondônia, em 1956.

A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré: raiz histórica de Porto Velho

A própria existência de Porto Velho como cidade está ligada à construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, inaugurada em 1912. Considerada um dos maiores empreendimentos de engenharia da história da Amazônia, a ferrovia cortava 366 km de floresta ligando Porto Velho a Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia.

A construção da ferrovia foi brutal, e trabalhadores de dezenas de países enfrentaram malária, febre amarela e acidentes. A expressão "uma vida por cada dormente" circula como exagero narrativo, mas reflete a tragédia humana do empreendimento. O complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi restaurado e reaberto ao público em 2024, e é uma das principais atrações históricas de Porto Velho.

Linha do tempo: Rondônia como estado

Rondônia em números (IBGE)

Clima em Rondônia em janeiro

Bairros de Porto Velho e o feriado

Porto Velho é dividida em zonas urbanas ao longo do Rio Madeira. Em 4 de janeiro, o impacto do feriado é sentido principalmente nos órgãos públicos e bancos:

Gastronomia rondoniense: o que comer no feriado

Rondônia tem uma das gastronomias mais ricas da Amazônia, com forte influência dos peixes de água doce e da cozinha indígena:

• Tambaqui, considerado o "rei dos peixes" rondonienses; assado na brasa com tempero simples e servido com farinha e mandioca, é o prato mais emblemático do estado
• Pirarucu, o maior peixe de escamas da Amazônia; preparado desfiado (pirarucu de casaca) ou grelhado em grandes postas, muito servido nos restaurantes de Porto Velho
• Tucunaré na brasa, peixe de carne firme; popular nas churrascarias à beira do Rio Madeira
• Tacacá, sopa quente de tucupi com jambu e camarão seco; vendida em tacaqueiras de Porto Velho, incluindo no feriado
• Pacu assado, peixe gordo com sabor intenso; presença garantida nas feiras e peixarias locais

Como são as comemorações da Instalação de Rondônia

O 4 de janeiro tem um tom marcadamente cívico. As celebrações reúnem solenidades na Assembleia Legislativa, decretos de reconhecimento, mensagens do governador e ampla cobertura nos veículos locais, que resgatam a memória da formação do estado.

É também um bom dia para passeios históricos. Em Porto Velho, o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é o destino mais procurado por quem quer conhecer de perto as raízes da capital rondoniense no feriado.

Curiosidades sobre a Instalação de Rondônia

• Rondônia foi criado juridicamente em 22 de dezembro de 1981, mas a instalação efetiva ocorreu em 4 de janeiro de 1982, e é esse segundo marco que o feriado celebra.
• O primeiro governador de Rondônia foi o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que tomou posse em Porto Velho em 4 de janeiro de 1982.
• A proximidade com o Ano-Novo faz de 4 de janeiro um dos feriados estaduais com maior frequência de transferência de fruição por decreto.
• Porto Velho foi fundada em 1907 pela empresa americana Madeira-Mamoré Railway Company, durante a construção da ferrovia amazônica.
• A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi construída com mão de obra de mais de 50 países e custou um número impreciso mas elevado de vidas humanas.
• O Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi reaberto ao público em 2024 após uma grande restauração histórica.
• Rondônia leva o nome do Marechal Cândido Rondon, patrono do Exército Brasileiro e fundador do SPI (Serviço de Proteção ao Índio).
• O tambaqui de Rondônia é reconhecido como um dos melhores do Brasil por especialistas em gastronomia amazônica.

Comparativo: feriados estaduais de início de ano

Próximas datas da Instalação de Rondônia

Esta página é atualizada anualmente com as datas, regras e orientações mais recentes sobre a Instalação de Rondônia.