A Fundação da Paraíba, 5 de agosto, é feriado na Paraíba?

Sim, é feriado estadual em toda a Paraíba.

O 5 de agosto é feriado estadual na Paraíba por força da Lei Estadual n. 10.601/2015, que fixou a data magna do estado e vale nos 223 municípios. O efeito alcança Campina Grande e os demais municípios paraibanos, na administração pública estadual e na rotina de quem vive no estado.

Em João Pessoa, a data ganha uma camada a mais, porque coincide com a festa de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital, e com o aniversário da cidade. Não é feriado nacional, então o efeito automático fica restrito ao território paraibano; órgãos federais e estados vizinhos seguem rotina própria.

Quantos dias faltam para a Fundação da Paraíba?

Faltam 293 dias para a Fundação da Paraíba, em 05/08/2027 (Quinta-feira).

Onde o 5 de agosto é feriado?

Atenção à diferença entre estado e capital

O 5 de agosto é feriado em toda a Paraíba por força de lei estadual. Em João Pessoa, a data ganha destaque extra porque coincide com celebrações tradicionais da capital. Isso aumenta o volume de eventos, procissões, mudanças de trânsito e alterações de serviços.

LocalEfeito
João PessoaFeriado estadual com forte camada religiosa e histórica local
Campina GrandeFeriado estadual regular
Demais municípios da PBFeriado estadual em todos os 223 municípios
Pernambuco e Rio Grande do NorteNão é feriado nesses estados, salvo regra própria
Órgãos federaisPodem seguir rotina própria, pois não é feriado nacional

O que abre e o que fecha em 5 de agosto na Paraíba?

✅ Costuma funcionar

  • Hospitais, urgência, policiamento e demais serviços essenciais em plantão
  • Parte do comércio, alimentação e lazer, conforme convenções e horários especiais
  • Eventos religiosos e programação cultural ligados a Nossa Senhora das Neves
  • Canais digitais de serviços públicos
  • Transporte urbano em João Pessoa em horário de feriado

❌ Costuma fechar

  • Repartições administrativas estaduais e boa parte das municipais
  • Agências bancárias presenciais em território paraibano
  • Atendimento administrativo de escolas e órgãos sem plantão
  • Serviços presenciais que dependem de expediente regular

Dá para emendar o 5 de agosto em 2027?

Em 2027, dá para emendar, porque a Fundação da Paraíba cai numa quinta-feira, e a sexta vira ponte natural para um feriadão de quatro dias.

Os feriados prolongados e as emendas de 2027 estão na lista de feriados de 2027, e o mês inteiro, no calendário de agosto de 2027.

A Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba costumam publicar avisos de ponto facultativo perto da data, que podem ampliar a folga no setor público. Como o 5 de agosto é estadual, a emenda depende também do calendário de cada município e do setor em que se trabalha.

História da Paraíba: de Nossa Senhora das Neves a João Pessoa

A data de 5 de agosto de 1585 remete à fundação do núcleo que se tornaria a capital da Paraíba. Naquele dia, sob o comando do ouvidor-geral Martim Leitão e com a aliança de Piragibe, chefe dos Tabajaras, firmou-se o núcleo inicial às margens do Rio Sanhauá. O nome original era Nossa Senhora das Neves, em honra da santa do dia, padroeira do local.

Ao longo do tempo, a capital foi rebatizada diversas vezes e tornou-se Filipeia de Nossa Senhora das Neves no fim dos anos 1580, em homenagem ao rei Felipe II de Portugal e Espanha, e depois Paraíba do Norte. Só em 4 de setembro de 1930 a cidade recebeu o nome atual, João Pessoa, em homenagem ao presidente do estado assassinado no Recife em 26 de julho daquele ano.

A Lei n. 10.601/2015 fixou o 5 de agosto como data magna da Paraíba. A Lei Estadual n. 3.489, de 1967, já citava o 5 de agosto e o 26 de julho, mas, segundo o Ministério Público da Paraíba, a Justiça do Trabalho entendeu que a norma não apontava qual das duas era a data magna. A lei de 2015 resolveu a questão e extinguiu o feriado de 26 de julho. Em João Pessoa, o dia é também o de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital.

Segundo o Portal do Governo da Paraíba, o que nasceu em 5 de agosto de 1585 foi a Capitania Régia de Nossa Senhora das Neves, e a conquista do território se deu sob o comando de Martim Leitão, com apoio decisivo de Frutuoso Barbosa, de João Tavares e da aliança com Piragibe, chefe dos índios Tabajaras. Os Tabajaras eram aliados dos portugueses contra os Potiguaras, que estavam do lado dos franceses. O núcleo da povoação ficava nas margens do Rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba, hoje na altura do Varadouro e do Porto do Capim, em João Pessoa.

A cidade trocou de nome várias vezes ao longo dos séculos. De Nossa Senhora das Neves passou a Filipeia de Nossa Senhora das Neves no fim dos anos 1580, em honra ao rei Felipe II, depois Parahyba, virou Frederica durante a ocupação holandesa (1634-1654) e, em seguida, Parahyba do Norte. O feriado estadual de 5 de agosto foi instituído pela Lei n. 10.601, de 16 de dezembro de 2015, com base no art. 1.º, inciso II, da Lei Federal n. 9.093/1995. Um estudo militar do período, publicado na Revista Brasileira de História Militar por Leandro Vilar Oliveira e George Henrique de Vasconcelos Gomes, registra que a fundação militar de 1585 incluiu o Forte do Varadouro, marco inicial da povoação de Nossa Senhora das Neves.

Telhados e casario antigo do centro histórico de João Pessoa, com o Rio Sanhauá e o mangue ao fundo
Centro histórico de João Pessoa, núcleo fundado como Nossa Senhora das Neves em 1585. Foto de Demetrio Jereissati, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons.

Linha do tempo da Paraíba e do 5 de agosto

1585Fundação de Nossa Senhora das Neves, em 5 de agosto, futuro núcleo da capital paraibana.
1588No fim da década de 1580, a cidade passa a se chamar Filipeia de Nossa Senhora das Neves, em honra a Felipe II.
1634Na ocupação holandesa (1634-1654), a cidade é chamada de Frederica.
1930Em 4 de setembro, a cidade recebe o nome de João Pessoa, em homenagem ao presidente do estado assassinado em julho.
1967A Lei Estadual n. 3.489 fixa o 5 de agosto e o 26 de julho como datas estaduais.
2015A Lei Estadual n. 10.601, de 16 de dezembro, fixa o 5 de agosto como data magna e feriado civil em toda a Paraíba e extingue o feriado de 26 de julho.

Comemoração do 5 de agosto: Nossa Senhora das Neves e a cidade

O 5 de agosto em João Pessoa tem duas dimensões inseparáveis, a cívica (aniversário da capital e da fundação do estado) e a religiosa (festa de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital). A Basílica de Nossa Senhora das Neves, no centro histórico, é o ponto central das celebrações religiosas, com missas especiais, procissão e grande concentração de fiéis.

A programação cívica e cultural do aniversário da capital é divulgada a cada ano pela Prefeitura de João Pessoa.

Curiosidades sobre a Paraíba e o 5 de agosto

  • A capital foi fundada em 5 de agosto de 1585 com o nome de Nossa Senhora das Neves, a santa do dia.
  • Antes de se chamar João Pessoa, em 1930, a cidade foi Filipeia, Frederica e Parahyba.
  • A Lei n. 10.601/2015 extinguiu o feriado estadual de 26 de julho, que lembrava a morte de João Pessoa.

Próximas datas do 5 de agosto na Paraíba

AnoDataDia da semana
20265 de agostoQuarta-feira
20275 de agostoQuinta-feira
20285 de agostoSábado
20295 de agostoDomingo
20305 de agostoSegunda-feira
20315 de agostoTerça-feira