A Fundação da Paraíba, 5 de agosto, é feriado na Paraíba?

Sim, nos 223 municípios. A Lei Estadual n. 10.601, de 16 de dezembro de 2015, fixou o 5 de agosto como data magna da Paraíba e feriado civil, apoiada no inciso II do art. 1º da Lei Federal n. 9.093/1995.

Campina Grande, Patos, Sousa e o restante do interior param junto com João Pessoa. Em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no resto do país, o 5 de agosto é dia útil.

A mesma lei de 2015 acabou com o feriado estadual de 26 de julho, que lembrava a morte do ex-presidente do estado João Pessoa, como registrou o Ministério Público da Paraíba. Quem trabalha no 5 de agosto recebe em dobro ou ganha folga compensatória.

LocalEfeito
João PessoaFeriado estadual, aniversário da capital e festa de Nossa Senhora das Neves
Campina Grande e interiorFeriado estadual
Pernambuco, Rio Grande do Norte e demais estadosDia útil

Quantos dias faltam para a Fundação da Paraíba?

Faltam 283 dias para a Fundação da Paraíba, em 05/08/2027 (quinta-feira).

Dá para emendar o 5 de agosto em 2027?

Em 2027, dá para emendar, porque a Fundação da Paraíba cai numa quinta-feira, e a sexta vira ponte natural para um feriadão de quatro dias.

Os feriados prolongados e as emendas de 2027 estão no calendário de 2027, e o mês inteiro, no calendário de agosto de 2027.

A ponte só existe no setor público, quando o governo da Paraíba ou a Prefeitura de João Pessoa publica ponto facultativo no dia vizinho.

Esses avisos costumam sair perto da data e valem para o servidor de cada ente. No comércio e na indústria, a emenda depende de acordo entre empresa e empregados ou da convenção da categoria.

O que abre e o que fecha na Paraíba em 5 de agosto

Hospitais, urgências e policiamento funcionam em plantão, e o transporte urbano de João Pessoa roda em horário de feriado. Na capital, a festa da padroeira muda o trânsito no centro histórico durante as missas e a procissão.

Na Paraíba, as agências bancárias não abrem, segundo o calendário de feriados bancários da Febraban, e o vencimento costuma passar para o próximo dia útil. Parte do comércio, restaurantes e lazer abre em horário especial, conforme a convenção de cada cidade.

Repartições estaduais e boa parte das municipais suspendem o atendimento presencial, assim como escolas e órgãos sem plantão. Os serviços públicos digitais seguem disponíveis.

História da Paraíba, de Nossa Senhora das Neves a João Pessoa

O que nasceu em 5 de agosto de 1585 foi a Capitania Régia de Nossa Senhora das Neves, segundo o portal do governo da Paraíba. A conquista do território foi comandada pelo ouvidor-geral Martim Leitão, com apoio de Frutuoso Barbosa, de João Tavares e da aliança com Piragibe, chefe dos Tabajaras, que combatiam os Potiguaras, aliados dos franceses.

O núcleo inicial ficava às margens do Rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba, onde hoje estão o Varadouro e o Porto do Capim. Estudo de Leandro Vilar Oliveira e George Henrique de Vasconcelos Gomes na Revista Brasileira de História Militar registra que a fundação militar incluiu o Forte do Varadouro, marco da povoação.

A cidade trocou de nome várias vezes. Virou Filipeia de Nossa Senhora das Neves no fim dos anos 1580, em honra ao rei Felipe II, depois Parahyba, foi Frederica durante a ocupação holandesa (1634-1654) e passou a Parahyba do Norte. Em 4 de setembro de 1930 ganhou o nome atual, em homenagem ao presidente do estado João Pessoa, assassinado no Recife em 26 de julho daquele ano.

O calendário levou tempo para se acertar. A Lei Estadual n. 3.489, de 1967, já citava o 5 de agosto e o 26 de julho, mas, segundo o Ministério Público, a Justiça do Trabalho entendeu que a norma não dizia qual das duas era a data magna. A lei de 2015 resolveu a dúvida em favor da fundação.

Telhados e casario antigo do centro histórico de João Pessoa, com o Rio Sanhauá e o mangue ao fundo
Centro histórico de João Pessoa, núcleo fundado como Nossa Senhora das Neves em 1585. Foto de Demetrio Jereissati, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons.

Linha do tempo da Paraíba e do 5 de agosto

1585Fundação de Nossa Senhora das Neves, em 5 de agosto, futuro núcleo da capital paraibana.
1588No fim da década de 1580, a cidade passa a se chamar Filipeia de Nossa Senhora das Neves, em honra a Felipe II.
1634Na ocupação holandesa (1634-1654), a cidade é chamada de Frederica.
1930Em 4 de setembro, a cidade recebe o nome de João Pessoa, em homenagem ao presidente do estado assassinado em julho.
1967A Lei Estadual n. 3.489 fixa o 5 de agosto e o 26 de julho como datas estaduais.
2015A Lei Estadual n. 10.601, de 16 de dezembro, fixa o 5 de agosto como data magna e feriado civil em toda a Paraíba e extingue o feriado de 26 de julho.

Nossa Senhora das Neves e a festa de 5 de agosto

O primeiro nome da capital veio da santa do dia: a fundação caiu na festa de Nossa Senhora das Neves, que virou padroeira da cidade. A data cívica e a data religiosa, por isso, são a mesma.

A Basílica de Nossa Senhora das Neves, no centro histórico, concentra as celebrações, com missas ao longo do dia, procissão e grande número de fiéis.

A parte cívica e cultural do aniversário da cidade sai a cada ano na programação da Prefeitura de João Pessoa, com eventos em praças e no centro antigo.

Próximas datas do 5 de agosto na Paraíba

AnoDataDia da semana
20265 de agostoQuarta-feira
20275 de agostoQuinta-feira
20285 de agostoSábado
20295 de agostoDomingo
20305 de agostoSegunda-feira
20315 de agostoTerça-feira