Aniversário de Aracaju é feriado municipal em 17 de março

Sim. O 17 de março é feriado em Aracaju todos os anos, e em 2027 cai numa quarta-feira.

Por O Calendário. Atualizado em 25/09/2026.

A data marca a mudança da capital de Sergipe de São Cristóvão para Aracaju, em 1855. A idade da cidade e a contagem dos dias até a próxima data estão na página do aniversário de Aracaju.

O que abre e fecha no feriado de 2026

Para o feriado de 2026, uma terça-feira, o aviso publicado pela Infonet informava que as lojas do Centro de Aracaju fechariam. Nos shoppings Jardins e RioMar, também: só praça de alimentação e lazer abririam, das 12h às 21h.

Os supermercados funcionariam, segundo a Associação Sergipana de Supermercados. Mercados municipais abririam só pela manhã. O Maria Virgínia Franco fecharia ao meio-dia, e o Antônio Franco e o Thales Ferraz, às 13h.

Hospitais e o Samu 192 atenderiam no horário normal. No Banese, só as agências da capital fechariam.

Repartições fechadas até quarta, dia 18

A Prefeitura avisou que só os serviços essenciais ficariam em atividade, e que as demais repartições reabririam na quarta-feira, 18. O Hospital da Mulher e Maternidade Lourdes Nogueira manteria o atendimento.

Na limpeza urbana, a coleta domiciliar seguiria o cronograma. Poda, paisagismo e limpeza de canais parariam, e os nove ecopontos fechariam. O Centro de Controle Operacional do trânsito ficaria aberto 24 horas, pelo número 118, e a Defesa Civil, de plantão pelo 199.

A Lei nº 1.358 e as datas que entraram depois

A Lei municipal nº 1.358, de 9 de maio de 1988, nasceu com dois feriados fixos e intransferíveis: 17 de março e 8 de dezembro, dia da padroeira. A Lei nº 2.899, de 2001, e a Lei nº 3.805, de 2009, mexeram no artigo 1º, que hoje também lista 24 de junho e Corpus Christi.

Como a lei diz intransferível, não há troca para a segunda ou para a sexta. Em 2027, o feriado fica na própria quarta-feira.

Prazos no Tribunal de Justiça de Sergipe

A Portaria Normativa nº 16/2026 do Tribunal de Justiça de Sergipe, publicada no Diário da Justiça de 9 de março, tratou o 17 de março como feriado na Comarca de Aracaju. Na véspera, segunda-feira, as unidades do tribunal na capital tiveram ponto facultativo.

Prazos que venciam nos dois dias passaram para o primeiro dia útil seguinte, pelo artigo 219 do Código de Processo Civil. O ponto facultativo foi decisão do próprio tribunal e não fechou comércio nem bancos.

A Lei nº 9.093 e o 17 de março

A Lei nº 9.093, de 1995, trata de feriados em dois artigos. O primeiro reserva ao município, entre os feriados civis, só os dias do início e do término do ano do centenário de fundação. O segundo permite até quatro dias de guarda religiosos, contando a Sexta-Feira da Paixão.

Em Aracaju, o 17 de março está na lei municipal de 1988 e no calendário anual do TJSE para a Comarca de Aracaju.

Contas que vencem em 17 de março

A Febraban orienta que contas de consumo e carnês que vencem em feriado podem ser pagos no dia útil seguinte, sem acréscimo. Em Aracaju, vale para o que vence em 17 de março.

Fontes