15 de novembro de 2026 cai no domingo e a segunda-feira 16 não é feriado

A Proclamação da República cai num domingo, e o dia 16 segue com expediente regular.

Por O Calendário. Atualizado em 25/09/2026.

A segunda-feira 16 de novembro de 2026 não é feriado. A Proclamação da República cai num domingo, e a legislação federal mantém o feriado no dia fixado, sem deslocamento para o primeiro dia útil.

Essa regra vale para qualquer data nacional que coincida com sábado ou domingo. O efeito prático, neste caso, é um fim de semana comum.

Por que o feriado não é transferido

Pela Lei nº 9.093, de 1995, feriado civil é o dia declarado em lei federal. Para mover o 15 de novembro seria preciso outra lei, e nenhuma norma em vigor prevê esse tipo de transferência.

A Lei nº 662 apenas enumera as datas. Ela não traz artigo sobre o que fazer quando uma delas cai no fim de semana.

O que diz o calendário federal de 2026

A Portaria MGI nº 11.460 repete o 15 de novembro como feriado nacional. O ato não cria ponto facultativo na segunda-feira seguinte.

A mesma portaria manda os órgãos da União observarem, em cada localidade, a data magna estadual e os feriados religiosos municipais, até o limite de quatro.

Quem pode conceder o dia 16

  • Empregador ou convenção coletiva, por regra própria da empresa ou da categoria.
  • Governo estadual ou municipal, por decreto, apenas para os próprios servidores.
  • Governo federal, só por nova portaria, o que não ocorreu até 25/09/2026.

Outras datas nacionais de novembro de 2026

Finados cai numa segunda-feira, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, numa sexta-feira. Esses dois formam períodos de três dias com o fim de semana.

Somados, os três feriados de novembro deixam só dois com efeito sobre a semana de trabalho.

Cidades com feriado próprio em novembro

Municípios podem declarar dias de guarda locais, e alguns caem em novembro. Nesses lugares a conta de dias úteis do mês é diferente da nacional.

Como a data se comporta nos próximos anos

A mesma data avança no calendário semanal a cada ano. Em 2027 ela cai numa segunda-feira, com três dias corridos de descanso.

Depois vêm quarta-feira em 2028, porque o 29 de fevereiro soma um dia ao deslocamento, e quinta-feira em 2029. Em 2030, o 15 de novembro será numa sexta-feira.

Dias úteis de novembro

O calendário deste site conta 19 dias úteis em novembro de 2026, já descontados Finados e o dia 20. O domingo 15 não reduz a conta, porque já estava fora dela.

Em novembro de 2027, com o dia 15 numa segunda, o total previsto é de 20 dias úteis.

O art. 1º da portaria federal lista os feriados "sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais", o que mantém plantões em saúde e segurança.

Mais anos aparecem na página da Proclamação da República, e os feriados locais de novembro estão no calendário de novembro de 2026.

Fontes