Por que o nome mudou
Por que não se diz mais Dia do Índio? Porque a palavra "índio" junta centenas de povos diferentes num termo só, criado pelos europeus, e carrega estereótipos.
Quando os portugueses chegaram, chamaram de "índios" todos os habitantes da terra, como se fossem um povo único. A palavra atravessou os séculos ligada a imagens prontas: o morador da mata, parado no passado, sempre igual de norte a sul. A troca de nome tira o foco do estereótipo e o coloca na diversidade real: povos com nomes próprios, como Xakriabá, Kadiwéu, Kiriri, Yanomami e Guarani, que vivem hoje em aldeias, em cidades, em universidades e no mercado de trabalho.
A mudança veio pela Lei 14.402, de 8 de julho de 2022. Ela institui o Dia dos Povos Indígenas, manda celebrá-lo anualmente em 19 de abril e revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que tinha criado o Dia do Índio. A data continuou a mesma; mudou o nome e o sentido.
O caminho até a lei não foi simples. O projeto, apresentado em 2019 pela deputada Joenia Wapichana, foi vetado por inteiro pelo Executivo. Em 5 de julho de 2022, o Congresso derrubou o veto, e a lei foi promulgada nos termos do artigo 66 da Constituição, que trata justamente dos vetos rejeitados.
Quantos dias faltam para o Dia dos Povos Indígenas?
Faltam 183 dias para o Dia dos Povos Indígenas, em 19/04/2027 (Segunda-feira).
De onde vem o 19 de abril
A data nasceu fora do Brasil. Em 1940, o Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Pátzcuaro, no México, propôs um dia dedicado aos povos indígenas das Américas. O encontro reuniu governos do continente e contou com a presença de lideranças indígenas, o que deu à data um sentido de reconhecimento, e não só de homenagem feita de fora.
O Brasil adotou o 19 de abril em 1943, no governo Getúlio Vargas, com o nome de Dia do Índio. A data passou décadas no calendário escolar com esse nome, até a lei de 2022 manter o dia e trocar o nome. Por isso, quem procura "Dia do Índio" no calendário encontra o mesmo 19 de abril: é a mesma data, com o nome atual.
Linha do tempo da data
- 1940: Congresso Indigenista Interamericano, em Pátzcuaro (México), propõe a data.
- 1943: o Decreto-Lei 5.540 cria no Brasil o Dia do Índio, em 19 de abril.
- 2019: chega à Câmara o projeto que troca o nome da data.
- 2022: o Congresso derruba o veto e a Lei 14.402 institui o Dia dos Povos Indígenas.
O dia na escola, com respeito
Como falar da data na escola? O primeiro passo é chamar cada povo pelo nome. Em vez de "os índios", dizer "os Guarani", "os Pataxó", "os Kadiwéu". Isso já ensina que são povos diferentes entre si, com línguas, costumes e territórios próprios.
O segundo é mostrar que são povos de hoje. Pessoas indígenas estudam, trabalham, usam celular, escrevem livros, fazem cinema e ocupam cargos públicos, sem deixar de ser indígenas. Falar só de ocas, arco e flecha prende o tema num passado que não corresponde à vida de quem está aqui agora.
O terceiro é dar a palavra a autores e artistas indígenas: ler livros escritos por eles, ouvir músicas, ver fotografias e filmes feitos pelas próprias comunidades. A cerâmica Kadiwéu, com seus desenhos geométricos, é um bom exemplo de arte que pode entrar na sala de aula com o nome do povo que a cria.
Termos também importam. "Povos indígenas" e "pessoas indígenas" são as formas usadas hoje; "tribo" e "aculturado" carregam ideias antigas e são evitados por quem trabalha com o tema.
Dia dos Povos Indígenas é feriado?
Não. O 19 de abril é data comemorativa nacional, sem folga por lei federal.
Bancos, comércio, escolas e serviços funcionam em horário normal. A Lei 14.402 só institui a data e o nome, sem criar descanso. Dois dias depois, em 21 de abril, vem Tiradentes, este sim feriado nacional. Para ver todos os feriados do ano, consulte o calendário de feriados de 2027.