Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa 2027 cai na quinta-feira, 21 de janeiro

Quando é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa em 2027?

Em 2027, a data cai em 21/01/2027, quinta-feira. O dia é fixo por lei: 21 de janeiro, todo ano.

A data vale em todo o território nacional e serve para lembrar que cada pessoa tem o direito de seguir a religião que escolher, ou nenhuma.

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é feriado?

Não. A lei que criou a data serve para a comemoração oficial e não dá folga a quem trabalha.

Por que o Dia de Combate à Intolerância Religiosa é em 21 de janeiro?

Porque 21 de janeiro é o dia da morte da Mãe Gilda de Ogum, ialorixá de Salvador que sofreu ataques por causa da sua fé.

Gildásia dos Santos e Santos nasceu em Salvador em 1935. Em 1988, fundou o terreiro de Candomblé Ilê Axé Abassá de Ogum, perto da Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã.

O jornal Folha Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, publicou a foto dela em matéria de capa com a manchete "Macumbeiros e charlatães lesam a vida e bolso de clientes". Houve ainda uma série de violências contra ela e os filhos de santo do terreiro.

Mãe Gilda morreu de infarto em 21 de janeiro de 2000. A família processou a igreja e venceu a causa na Justiça.

Em 2014, a Prefeitura de Salvador instalou um busto da ialorixá no Parque Metropolitano do Abaeté.

Quem criou a lei do Dia de Combate à Intolerância Religiosa?

A data foi criada pela Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei tem três artigos: institui o dia 21 de janeiro, inclui a data no Calendário Cívico da União e entra em vigor na publicação. Gilberto Gil, então ministro da Cultura, também assinou o texto.

A punição de quem discrimina por religião está em outra norma. A Lei 7.716/1989, com a redação dada em 1997, trata como crime a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Como denunciar intolerância religiosa?

Pelo Disque 100, o canal gratuito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que funciona 24 horas, todos os dias.

A ligação pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular do país, sem custo, inclusive em sábados, domingos e feriados. A denúncia é registrada e encaminhada aos órgãos responsáveis, e qualquer pessoa pode fazê-la, mesmo sem ser a vítima.

Quando cai o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa nos próximos anos?