O aniversário de Santana, em 17 de dezembro, é feriado?

Sim, é feriado municipal em Santana.

O que abre e o que fecha

ServiçoNo feriado
BancosAs agências fecham em feriado municipal; canais digitais e autoatendimento funcionam (Febraban).
Repartições municipaisFechadas, salvo os serviços essenciais.
ComércioDepende da convenção coletiva local.

Da ilha dos tucujus ao povoado de Sant'Ana: a história por trás do 17 de dezembro

O 17 de dezembro lembra a criação do município de Santana, separado de Macapá em 1987 pela Lei Federal 7.639. A história do lugar, porém, começa mais de dois séculos antes, numa ilha à margem do rio Amazonas.

O primeiro agrupamento de moradores se formou em 1753 na Ilha de Santana. Os pioneiros eram portugueses e mestiços vindos do Pará e indígenas tucujus vindos de aldeamentos do Rio Negro, liderados pelo português Francisco Portilho de Melo. Acusado de contrabando de pedras preciosas e de escravos, ele havia deixado o Pará para escapar das autoridades fiscais.

O reconhecimento oficial veio pelas mãos de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador do Grão-Pará e Maranhão. Em 4 de fevereiro de 1758, ele fundou a Vila de São José de Macapá e, ao seguir viagem para o Rio Negro, elevou a ilha a povoado, que recebeu o nome de Santana, em homenagem a Sant'Ana, mãe de Maria. A santa se tornou padroeira e segue festejada em 26 de julho, em data separada do aniversário.

Balsa chegando a Santana, na beira do rio Amazonas. Foto: jose donizetti dias, CC BY-SA 3.0

Durante quase dois séculos, Santana foi um ponto de pesca e de passagem à beira do rio, sem o peso econômico que viria depois. A cidade fica praticamente sobre a linha do Equador, num estado em que os rios fazem o papel das estradas.

A vida girava em torno da água. A ilha e a margem do continente se ligavam pelo rio, e era por ele que chegavam mercadorias e visitantes.

O manganês de Serra do Navio e o porto que mudou a cidade

A virada veio do subsolo do Amapá. Em 1946, o manganês foi descoberto em Serra do Navio por Mário Cruz, e a exploração ficou a cargo da empresa ICOMI, no então Território Federal do Amapá.

Para levar o minério até o rio, foi construída no fim dos anos 1950 a Estrada de Ferro do Amapá, que também transportava os trabalhadores. Em frente à Ilha de Santana foi instalado um cais flutuante, que estimulou negócios e atraiu moradores.

Linha do tempo de SantanaNove marcos, de 1753 a 1991, na história de Santana.
  • 1753Forma-se o primeiro agrupamento de moradores na Ilha de Santana, à margem do rio Amazonas.
  • 1758Mendonça Furtado eleva a ilha de Santana a povoado.
  • 1946Mário Cruz descobre o manganês de Serra do Navio.
  • Anos 1950A ICOMI explora o manganês de Serra do Navio e constrói a Estrada de Ferro do Amapá até o rio.
  • 1955Surge a Vila Amazonas, conjunto urbano planejado no ponto de embarque do minério.
  • 1981A Lei Municipal 153 cria o distrito de Santana, subordinado a Macapá.
  • 1987Em 17 de dezembro, a Lei Federal 7.639 emancipa Santana de Macapá.
  • 1988O Amapá deixa de ser território federal e passa a estado pela Constituição.
  • 1991Criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

No ponto de embarque surgiu a Vila Amazonas, conjunto urbano planejado de 1955, projetado pelo arquiteto modernista Oswaldo Bratke. Ao lado dela se firmou o Porto de Santana, por onde o manganês escoou para o mercado externo.

Foi em torno do porto e da vila operária, e não do antigo povoado da ilha, que a cidade se expandiu.

De distrito de Macapá a município do novo estado

O crescimento em torno do porto levou à autonomia em duas etapas. A Lei Municipal 153, de 31 de agosto de 1981, criou o distrito de Santana, subordinado a Macapá. O distrito foi instalado em 1º de janeiro de 1982, com Francisco Correa Nobre como primeiro agente distrital.

Porto de Santana, à beira do rio Amazonas. Foto: Bunks, CC BY-SA 3.0

Seis anos depois, a Lei Federal 7.639 elevou o distrito a município, com sede no antigo distrito e cerca de 30 km de distância do centro de Macapá, com quem forma uma área urbana contínua. Santana nasceu com quatro distritos: a sede, Igarapé do Lago, Ilha de Santana e Portuário do Igarapé da Fortaleza. Mais tarde, a divisão passou a contar com Anauerapucu, Piaçacá e Pirativa.

O território é recortado por rios e igarapés: além do Amazonas, passam por ali o Matapi, o Maruanum, o Piaçacá, o Vila Nova, o Igarapé do Lago e o Igarapé Fortaleza. Alguns deles dão nome a distritos, como Piaçacá e Igarapé do Lago.

Em área, Santana é o menor município do Amapá. Faz limite com Macapá a nordeste, com a foz do Amazonas a sudeste e com Mazagão a sudoeste, e a paisagem reúne cerrado, floresta tropical densa, áreas alagadas e floresta de várzea.

A autonomia chegou quase junto com outro marco: pela Constituição de 1988, o Amapá deixou de ser território federal e virou estado.

Em 1º de julho de 1988, pelo Decreto 0894, o governador Jorge Nova da Costa nomeou o professor Heitor de Azevedo Picanço prefeito interino, para estruturar a administração. Em 15 de novembro do mesmo ano, Rosemiro Rocha Freires foi eleito o primeiro prefeito pelo voto direto.

Em 1991 foi criada a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, com regime tributário próprio. Quem nasce ali é santanense, e a relação com o rio Amazonas, o porto e a herança da Vila Amazonas marca a identidade local, da ilha de 1753 ao cais do manganês.