Calendário 2023

O bloco Lista de feriados de 2023, nesta página, traz 11 datas de abrangência nacional, com data e dia da semana de cada uma. Desse total, o Carnaval e o Corpus Christi são ponto facultativo federal, e não feriado.

Sim. Existem 4 datas de abrangência nacional que caem em segundas ou sextas-feiras, permitindo fins de semana prolongados.

Tecnicamente, são Pontos Facultativos federais, embora sejam feriados oficiais em muitos estados e municípios. Nosso calendário destaca essas datas para planejamento.

Não, o ano de 2023 não é bissexto. O ano de 2023 teve 365 dias no total.

Sim. Utilizamos cálculos astronômicos para estimar as fases da Lua em 2023. Pequenas variações de horas podem ocorrer dependendo do fuso horário, mas a data é precisa para uso civil.

As estações seguem os equinócios e solstícios. Em 2023 as estações no Brasil começam nestas datas: Outono (20/03), Inverno (21/06), Primavera (23/09), Verão (22/12). Para as datas detalhadas e planejamento de feriados, veja /feriados/2023.

Descontando fins de semana, feriados nacionais e os dois pontos facultativos federais, o ano de 2023 possui 250 dias úteis. Veja o detalhamento mês a mês na seção 'Meses mais Produtivos'.

O ano de 2023 possui 105 dias de fim de semana: 52 sábados e 53 domingos. Em blocos contíguos de sábado/domingo, são 53 fins de semana no recorte do calendário.

No Feriado Nacional, a dispensa do trabalho é obrigatória (exceto serviços essenciais). No Ponto Facultativo, a folga é opcional e decidida pelo empregador (comum em órgãos públicos).

Sim, é uma excelente base. Porém, lembre-se que o calendário escolar oficial pode incluir férias, recesso e datas pedagógicas específicas que não constam neste calendário civil genérico.

Sim. Monitoramos alterações na legislação federal. Caso surja um novo feriado nacional oficial para 2023, nossa base de dados é atualizada automaticamente.

Os feriados baseiam-se na legislação federal brasileira. Dados astronômicos (Luas/Estações) são calculados via algoritmos padrão de mecânica celeste.

A lista nacional de 2023 tem 12 datas: 9 fixas (Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal) e 3 móveis ligadas à Páscoa (Sexta-Feira Santa, Carnaval e Corpus Christi). Dessas 12, 10 são feriados nacionais; o Carnaval e o Corpus Christi são ponto facultativo federal, ainda que a maior parte do país os trate como feriado na prática. Base legal: nove dos dez feriados nacionais vêm das Leis 662/1949, 6.802/1980, 10.607/2002 e 14.759/2023; a Sexta-Feira Santa não está em nenhuma delas e é listada como feriado nacional pela portaria que o Ministério da Gestão publica todo ano.

Dia corrido conta todos os dias do calendário, incluindo sábados, domingos e feriados. Dia útil exclui sábados, domingos e feriados nacionais. Para prazos processuais cíveis, o art. 219 do CPC determina contagem em dias úteis desde 2016. Para prazos trabalhistas, contratuais e tributários, a contagem padrão segue dias corridos, salvo previsão expressa em contrário.

Ponte é o dia útil intermediário entre um feriado e o fim de semana, geralmente uma segunda-feira (quando o feriado cai na terça) ou uma sexta-feira (quando cai na quinta). Emenda é o ato formal de declarar esse dia como folga compensada, comum em órgãos públicos via decreto e em empresas via banco de horas. A emenda não é obrigatória por lei; depende de decisão do empregador ou de norma coletiva.

A terça-feira de Carnaval não é feriado nacional: no calendário da União ela é ponto facultativo. Na prática, quase todo o país trata a data como feriado, e vários estados e municípios a declaram feriado por lei própria (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, entre outros). A Quarta-feira de Cinzas também é ponto facultativo federal, até as 14 horas. Para contagem de prazo, nenhuma das duas conta como feriado nacional.

Depende do contexto. No processo civil (CPC art. 219), sábado, domingo e feriado não contam como dias úteis. No direito trabalhista, sábado é dia útil não trabalhado em jornadas de segunda a sexta. Para fins bancários, sábado é considerado dia não útil bancário desde 1989. Para entrega de mercadorias e prazos comerciais, sábado costuma contar como dia útil, salvo previsão em contrário.

As datas móveis brasileiras (a Sexta-Feira Santa, que é feriado nacional, e o Carnaval e o Corpus Christi, que são ponto facultativo federal) derivam da data da Páscoa, calculada pelo algoritmo de Gauss adaptado ao calendário gregoriano. Páscoa é o primeiro domingo após a primeira lua cheia depois do equinócio de outono no Hemisfério Sul (equivalente ao equinócio de primavera no Hemisfério Norte). Sexta-Feira Santa cai dois dias antes; Carnaval, 47 dias antes; Corpus Christi, 60 dias depois.

Não automaticamente. O Brasil não adota a regra de transferência de feriado (substituição) em escala federal. Quando o feriado nacional cai em sábado ou domingo, ele é simplesmente perdido do ponto de vista de folga adicional. Empresas privadas podem conceder folga compensatória via acordo ou norma coletiva, mas não há obrigação legal.

Um ano civil brasileiro tem entre 247 e 253 dias úteis, dependendo de em quais dias da semana caem os 10 feriados nacionais e os 2 pontos facultativos federais, e se o ano é bissexto. Anos com mais feriados em fim de semana têm mais dias úteis. Anos bissextos ganham 1 dia, mas só viram dia útil se 29 de fevereiro cair entre segunda e sexta. A média histórica é aproximadamente 251 dias úteis.

A fonte primária é o portal Planalto.gov.br, que publica as Leis 662/1949, 6.802/1980, 10.607/2002 e 14.759/2023, base de nove dos dez feriados nacionais. A Sexta-Feira Santa vem da portaria anual de feriados do Ministério da Gestão, publicada no Diário Oficial da União. Feriados municipais e estaduais estão nos diários oficiais respectivos. Para conferir dias úteis em prazos processuais, o CNJ mantém calendário oficial dos tribunais.