Calendário 2023 com feriados nacionais

Sim. Existem 5 datas de abrangência nacional que caem em segundas ou sextas-feiras, permitindo fins de semana prolongados.

Tecnicamente, são Pontos Facultativos federais, embora sejam feriados oficiais em muitos estados e municípios. O calendário do site destaca essas datas para planejamento.

Não, o ano de 2023 não é bissexto. O ano de 2023 teve 365 dias no total.

Sim. As datas saem das posições calculadas do Sol e da Lua, no dia de Brasília.

As estações seguem os equinócios e solstícios. Em 2023 as estações no Brasil começam nestas datas: Outono (20/03), Inverno (21/06), Primavera (23/09), Verão (22/12). Para as datas detalhadas e planejamento de feriados, veja /feriados/2023.

Descontando fins de semana, feriados nacionais e os três pontos facultativos de dia inteiro ligados a datas nacionais (segunda e terça de Carnaval e Corpus Christi), o ano de 2023 possui 249 dias úteis. Veja o detalhamento mês a mês na seção 'Meses mais Produtivos'.

O ano de 2023 possui 105 dias de fim de semana: 52 sábados e 53 domingos. Em blocos contíguos de sábado/domingo, são 53 fins de semana no recorte do calendário.

No Feriado Nacional, a dispensa do trabalho é obrigatória (exceto serviços essenciais). No Ponto Facultativo, a folga é opcional e decidida pelo empregador (comum em órgãos públicos).

Sim, como base. Lembre-se de que o calendário escolar oficial pode incluir férias, recesso e datas pedagógicas específicas que não constam neste calendário civil genérico.

Sim. Monitoramos alterações na legislação federal. Caso surja um novo feriado nacional oficial para 2023, a base de dados do site é atualizada.

Os feriados baseiam-se na legislação federal brasileira. Dados astronômicos (Luas/Estações) são calculados via algoritmos padrão de mecânica celeste.

A lista nacional de 2023 tem 13 datas: 9 fixas (Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal) e 4 móveis ligadas à Páscoa (Sexta-Feira Santa, a segunda e a terça de Carnaval e Corpus Christi). Dessas 13, 10 são feriados nacionais; os dois dias de Carnaval e o Corpus Christi são ponto facultativo federal, ainda que a maior parte do país os trate como feriado na prática. Base legal: nove dos dez feriados nacionais vêm das Leis 662/1949, 6.802/1980, 10.607/2002 e 14.759/2023; a Sexta-Feira Santa não está em nenhuma delas e é listada como feriado nacional pela portaria que o Ministério da Gestão publica todo ano.

Dia corrido conta todos os dias do calendário, incluindo sábados, domingos e feriados. Dia útil exclui sábados, domingos e feriados nacionais. Para contar prazo, use o contadordeprazo.com.br.

Ponte é o dia útil intermediário entre um feriado e o fim de semana, geralmente uma segunda-feira (quando o feriado cai na terça) ou uma sexta-feira (quando cai na quinta). Emenda é o ato formal de declarar esse dia como folga compensada, comum em órgãos públicos via decreto e em empresas via banco de horas. A emenda não é obrigatória por lei; depende de decisão do empregador ou de norma coletiva.

A terça-feira de Carnaval não é feriado nacional: no calendário da União ela é ponto facultativo. Na prática, quase todo o país trata a data como feriado, e vários estados e municípios a declaram feriado por lei própria (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, entre outros). A Quarta-feira de Cinzas também é ponto facultativo federal, até as 14 horas.

As datas móveis brasileiras (a Sexta-Feira Santa, que é feriado nacional, e o Carnaval e o Corpus Christi, que são ponto facultativo federal) derivam da data da Páscoa, calculada pela regra da Páscoa: o primeiro domingo após a primeira lua cheia depois do equinócio de outono no Hemisfério Sul (equivalente ao equinócio de primavera no Hemisfério Norte). Sexta-Feira Santa cai dois dias antes; Carnaval, 47 dias antes; Corpus Christi, 60 dias depois.

Não automaticamente. O Brasil não adota a regra de transferência de feriado (substituição) em escala federal. Quando o feriado nacional cai em sábado ou domingo, ele é simplesmente perdido do ponto de vista de folga adicional. Empresas privadas podem conceder folga compensatória via acordo ou norma coletiva, mas não há obrigação legal.

De 2024 a 2100, um ano civil brasileiro tem entre 248 e 253 dias úteis, dependendo de em quais dias da semana caem os 10 feriados nacionais e os 3 pontos facultativos de dia inteiro ligados a datas nacionais (segunda e terça de Carnaval e Corpus Christi), e se o ano é bissexto. Anos com mais feriados em fim de semana têm mais dias úteis. Anos bissextos ganham 1 dia, mas só viram dia útil se 29 de fevereiro cair entre segunda e sexta. Nesse período, a média fica perto de 250 dias úteis.

A fonte primária é o portal Planalto.gov.br, que publica as Leis 662/1949, 6.802/1980, 10.607/2002 e 14.759/2023, base de nove dos dez feriados nacionais. A Sexta-Feira Santa vem da portaria anual de feriados do Ministério da Gestão, publicada no Diário Oficial da União. Feriados municipais e estaduais estão nos diários oficiais respectivos.